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Em uma semana, dois pastores perdem o mandato de vereador no Norte de Minas

O motorista de ônibus Antônio Ricardo dos Santos, residente no distrito de Catuni, município de Francisco Sá, no norte de Minas, foi empossado pela Câmara municipal, em sessão ordinária no 12 de março. A decisão, cumprida pelo presidente da câmara, contou com a presença de várias autoridades.

A posse se deu em razão de decisão proferida em processo eleitoral, proposto por Ricardo de Parente, com fundamento em ação de decretação de perda de mandato eletivo, decorrente de desfiliação sem justa causa, ou seja, por infidelidade partidária do vereador e pastor Idalino Soares Alkimim, que deixou as fileiras do PMDB e se abrigou no PTN.

De acordo com Ricardo de Parente, a conduta de Alkimim está vedada na resolução 22.610, de 31 de outubro de 2007, editada pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

No curso do processo, o vereador cassado disse estar sendo perseguido, mas, as provas demonstraram o contrário, ou seja, que o vereador deixou o partido por iniciativa própria, sem que tenha sido alijado ou expulso da agremiação.

O Advogado Gilson Ferreira Leite, que defende os interesses do novo vereador empossado, especialista em direito eleitoral, informou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu foi apenas a confirmação do que já está previsto na resolução, ou seja, a punição dos infiéis com a perda do mandato, isso porque, reitera, o mandato é do partido e não vereador que, ao deixar o partido por qual foi eleito, tem obrigação de entregar também o mandato.

Acerca do processo, informou o vereador, o TRE a cada dia atualiza suas decisões em consonância com o TSE e, no caso do vereador Ricardo, o Desembargador Relator Antônio Carlos Cruvinel, entendeu que não há necessidade de se aguardar a publicação do acórdão que cassou o mandato para dar posse ao novo vereador, pensamento que começa a se firmar naquela corte, haja vista que a desfiliação se afigura como renúncia tácita ao mandato.

Leite informou que da decisão cabem vários recursos, seja para o próprio TRE seja para o TSE, porém, em qualquer hipótese, o novo empossado continuará exercendo as atribuições, tanto que em medida cautelar intentada após a posse de Ricardo o próprio TRE negou a volta do vereador cassado.

Em Montes Claros, vereador pastor

também perde mandato por infidelidade

 

Por 5 votos a 0, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, na quinta-feira (15), o mandato do vereador e pastor Altemar de Freitas Cardoso, o Pastor Altemar, por infidelidade partidária.

Eleito pelo PSC em 2008, o vereador deixou o partido para se filiar ao PSDB, sem justa causa, segundo o TRE. O relator da matéria foi o juiz Maurício Torres Soares. Assim que a decisão for publicada, nos próximos dias, o suplente José Ferro será chamado para assumir a vaga do partido na Câmara Municipal.

(Com informações da Província)

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